A partir de 1 de Julho de 2021, as empresas que vendam mais de €10.000/ano à distância a consumidores finais de outros países da UE, podem optar pelo regime OSS (One Stop Shop) de forma a utilizar na venda os impostos do pais de destino.
Saiba neste artigo como o Goldylocks o pode ajudar.
Balcão Único – One Stop Shop
As empresas que efetuem vendas à distância a consumidores finais, noutros países da União Europeia, passam a poder utilizar os impostos dos países de destino nessas transacções comerciais.
Utilizando este regime, as empresas terão a opção de apresentarem, de forma mais simplificada, uma declaração trimestral, com o valor de impostos a pagar a outros países da União Europeia à parte da declaração normal de IVA.
Pode consultar mais informação através do Oficio Circulado Nº30240 da AT.
De forma a utilizar este regime em Portugal, a sua empresa terá que efetuar o registo em https://www.portaldasfinancas.gov.pt/oss/.
Configuração OSS no Goldylocks
O Goldylocks encontra-se preparado com todas as ferramentas para o ajudar se a sua empresa aderir a este regime.
Configuração de séries
Cada país da União Europeia com que pretende efetuar transacções utilizando este regime deverá ter uma ou mais séries especificas no Goldylocks (Definições -> Documentos -> Séries):
Criação de impostos OSS para países da UE
De forma a utilizar os impostos dos países de destino nas séries do regime OSS, os mesmos deverão ser criados indo a Definições -> Estado -> Impostos:
Os impostos criados neste regime apenas poderão ser utilizados em séries criadas para o regime OSS.
Submissão do mapa trimestral
De forma a simplificar a submissão trimestral dos impostos devidos a cada um dos países da UE em transações neste regime, foi criado um relatório no Goldylocks para este efeito.
O relatório pode ser gerado indo a Gestão -> Relatórios -> Impostos -> IVA Vendas OSS.
Pode consultar esta e mais informação em www.goldylocks.pt.